TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

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  1. Definições
  • 1.1 O www.popcasts.pt é um website de conteúdos Áudio e Vídeo em formatos Podcast, Videocast e Web Radios.
  • 1.2 Este SITE é propriedade e é gerido por Rádio Renascença, Lda. com sede em Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8-12, Lisboa, Portugal, com o número de identificação e pessoa coletiva 500 725 373 (doravante referida como ‘Popcasts’). Para nos contatar, por favor envia um email para ajuda@popcasts.pt
  • 1.3 UTILIZADOR: pessoa individual ou coletiva que acede ao SITE para usufruir dos seus conteúdos.
  • 1.4 CRIADOR DE CONTEÚDOS: pessoa individual ou coletiva que, através de uma relação contratual, acorda com o Popcasts, as condições para o fornecimento de conteúdos Áudio e/ou Vídeo a este SITE.

2. Conteúdo

Por “conteúdo do Site” deve entender-se toda a informação presente neste SITE, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, conteúdos de áudio ou de vídeo, look and feelwebdesign e software. Sem prejuízo do respeito pelo teor dos conteúdos integrados no SITE, o Popcasts poderá adicionar, alterar ou apagar a visualização e arranjo gráfico deste SITE em qualquer altura se assim o decidir. O Popcasts procurará por todos os meios que os elementos de informação, e outros, incluídos no SITE correspondam à verdade, sejam exactos e atualizados. Nem o Popcasts nem qualquer terceiro envolvido na criação, produção ou distribuição deste SITE poderá ser responsabilizado por qualquer perda, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da informação constante neste SITE, do seu acesso, utilização ou incapacidade para utilizar este SITE, ou de quaisquer erros ou omissões do seu conteúdo. Esta limitação inclui qualquer perda, dano ou custo causado por vírus que infecte o equipamento, software ou dados do seu computador.

3. Propriedade Intelectual. 

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4. Protecção de Dados.

O Popcasts respeita a privacidade dos utilizadores do seu SITE. Consulta a nossa Política de Privacidade, onde constam os direitos dos utilizadores e as condições de utilização dos dados pessoais que sejam disponibilizados através deste SITE. Não deverás aceder ou utilizar o nosso SITE se não concordares com a nossa Política de Privacidade.

5. Segurança. 

Sem prejuízo do compromisso do Popcasts de assegurar confidencialidade dos dados pessoais e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente SITE declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, designadamente que não é possível assegurar a total segurança das transmissões de dados e de informações por essa via. Estes condicionalismos e constrangimentos podem perturbar ou inviabilizar pontualmente o acesso ao SITE. Os utilizadores reconhecem e aceitam correr os riscos inerentes a que qualquer SITE está sujeito, de intromissões de terceiros não autorizados, eventuais vírus ou interrupções de serviço.

6. Responsabilidade. 

O Popcasts, e/ou seus administradores e colaboradores não poderão ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados, ou não, por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste SITE, em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele ou por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

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O Utilizador compromete-se a não realizar quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento da Área de Utilizador ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a necessária autorização, testar, avaliar ou quebrar as medidas de segurança existentes, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo denial of service ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
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O Popcasts cooperará com as autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

O Utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos presentes Termos de Utilização de acordo com a legislação civil e penal aplicável. O Popcasts poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este SITE por qualquer Criador de Conteúdos está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.

Os utilizadores deste SITE (Utilizador ou Criador de Conteúdos) concordam em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade o Popcasts, seus administradores e colaboradores em caso de qualquer reivindicação ou demanda apresentada por terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste SITE, violação da lei, dos presentes Termos de Utilização, ou de quaisquer direitos de terceiros.

7. Jurisdição. 

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.